Calendário do PIS/PASEP 2024 - o que é, significado e definição

O calendário do PIS/Pasep é um cronograma anual que define os prazos e datas em que cada trabalhador poderá receber o seu abono salarial. O calendário é organizado de acordo com o mês de nascimento do trabalhador, facilitando a consulta e o planejamento financeiro para os beneficiários.

O que é o PIS/Pasep?

O PIS (Programa de Integração Social) foi criado em 1971 para os trabalhadores do setor privado, enquanto o Pasep (Programa de Assistência Social do Servidor Público) foi instituído em 1988 para os servidores públicos federais.

Em 1994, os dois programas foram unificados, e hoje o PIS/Pasep beneficia todos os trabalhadores que contribuíram para a Previdência Social durante o período de 1988 a 1994.

Quem tem direito ao PIS/Pasep?

Para ter direito ao abono PIS/Pasep em 2024, o trabalhador precisa atender aos seguintes requisitos:

• Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
• Ter recebido até dois salários mínimos de média mensal de renda bruta no ano-base de 2022;
• Ter exercido qualquer atividade remunerada durante o ano-base de 2022, seja como trabalhador com carteira assinada, autônomo, contribuinte individual da Previdência Social ou servidor público.

Como funciona o Calendário do PIS/Pasep?

O calendário do PIS/Pasep é dividido em duas etapas:

1. Etapa de consulta: A partir de dezembro do ano anterior ao pagamento, os trabalhadores podem consultar o calendário para saber em qual mês e data receberão o abono.
   
   A consulta pode ser realizada através do site do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), do aplicativo Meu Gov.br ou nas agências da Caixa Econômica Federal.
2. Etapa de pagamento: A partir das datas definidas no calendário, os trabalhadores podem sacar o abono salarial em suas contas bancárias ou nas agências da Caixa Econômica Federal. É importante apresentar um documento de identidade válido no momento do saque.

Qual o calendário do PIS/Pasep em 2024?

Em 2024, o pagamento do PIS/Pasep será realizado de 15 de fevereiro a 15 de agosto, seguindo o calendário abaixo:

• Janeiro: A partir de 15 de fevereiro;
• Fevereiro: A partir de 17 de março;
• Março: A partir de 15 de abril;
• Abril: A partir de 17 de maio;
• Maio: A partir de 15 de junho;
• Junho: A partir de 17 de julho;
• Julho: A partir de 15 de agosto;
• Agosto: A partir de 15 de agosto;
• Setembro: A partir de 15 de agosto;
• Outubro: A partir de 15 de agosto;
• Novembro: A partir de 15 de agosto;
• Dezembro: A partir de 15 de agosto.