Brasil ganha novo feriado nacional; confira nova data e quais trabalhadores recebem folga

O Brasil ganhou um novo feriado nacional ao seu calendário com a oficialização do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra em 20 de novembro.

Essa medida, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro do ano passado, busca promover uma reflexão sobre a luta contra a escravidão e homenagear Zumbi dos Palmares, figura emblemática na resistência negra no Brasil.

Origem e significado do novo feriado nacional

O Dia da Consciência Negra foi estabelecido em memória de Zumbi dos Palmares, líder do maior quilombo da época colonial no Brasil, que morreu em 1695. Zumbi é celebrado como um herói que lutou bravamente pela liberdade de seus pares contra o sistema escravocrata.

O Quilombo dos Palmares representou um refúgio para escravos fugidos, tornando-se um símbolo de resistência e liberdade. Antes de se tornar feriado nacional, o 20 de novembro já era reconhecido em alguns estados como Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo.

Em 2011, a data foi designada como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra pela então presidente Dilma Rousseff, mas sem o status de feriado nacional, o que foi corrigido com a recente sanção.

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Como funciona o trabalho em feriados?

De acordo com a legislação brasileira, especificamente o artigo 70 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o trabalho em dias de feriado nacional é geralmente proibido, exceto em casos de atividades que exigem continuidade, como serviços de saúde, segurança e entretenimento.

Para as empresas que operam nesses dias, é obrigatório o pagamento em dobro pela jornada ou a concessão de uma folga compensatória. Essas medidas asseguram que os trabalhadores sejam justamente remunerados ou compensem o tempo trabalhado, garantindo o respeito aos direitos laborais.

A inclusão desse feriado no calendário nacional é um passo significativo para o reconhecimento e valorização da cultura e história afro-brasileira. Ele serve como um momento de reflexão sobre as injustiças do passado e a contínua luta por igualdade e justiça social.

As empresas devem se atentar às regulamentações trabalhistas para o novo feriado, assegurando que todos os procedimentos estejam conforme a lei, evitando penalidades e promovendo um ambiente de trabalho respeitoso e inclusivo.